O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72, da Lei Orgânica do Município da Serra e,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º, da Lei nº 2360/2001, decreta:
Art. 1º Fica nomeado LEONIDAS ONESÍMO CALDEIRA para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS AUXILIARES, CC-5, da Secretaria Municipal de Promoção Social - SEPROM, com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2009, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 29 de julho de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.