O PREFEITO
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica
do Município e, de
acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº
3.820/2012, decreta:
Art. 1º Altera a composição do Conselho da Cidade, nomeada através do Decreto nº 895/2017:
I – SETOR PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
Titular: Áurea da Silva Galvão Almeida
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, AGROTURISMO, AQUICULTURA E PESCA – SEAP
Titular: Samuel Dias de Souza Filho
II – SETOR PRODUTIVO:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESPÍRITO SANTO - SINDUSCON
Suplente: Alexandre Victor de Oliveira Anício
III – SOCIEDADE CIVIL:
ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO – AMO
Suplente: Renato Correia Donato
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 6
de junho de 2018.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.