O PREFEITO
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica
do Município e, de acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012,
decreta:
Art. 1º Altera os itens abaixo do Decreto nº 895/2017:
I
– SETOR PÚBLICO:
INSTITUTO
ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/ES
Titular: Rômulo
de Oliveira Cerqueira
Suplente:
Luciano Simor Xavier Ferreira
II – SETOR PRODUTIVO:
CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA/ES
Titular: Marcos
Franco Machado
Suplente:
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de julho de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 30 de julho de 2018.
AUDIFAX CHARLES
PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.