DECRETO Nº. 315, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.

 

CRIAÇÃO DE UNIDADE ENSINO

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica criada uma Unidade de Ensino, denominada Escola de Ensino Fundamental “Dom Helder Pessoa Câmara”, localizada na Rua Teresina, s/nº, Parque Jacaraipe, Serra/ES, CEP. 29175-493, oferecendo o Ensino Fundamental.

Artigo alterado pelo Decreto nº 3502/2011

 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Serra, de 18 de dezembro de 2000.

 

ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra