DECRETO Nº 3189, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012, decreta:

Art. 1º Exclui os nomes abaixo do Decreto nº 895/2017:

I – SETOR PÚBLICO:

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Titular: José Geraldo da Vitória

Suplente: Basílio Antônio Neves Santos

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-ES

Titular: Rômulo de Oliveira Cerqueira

Suplente: Luciano Simor Xavier Ferreira

II – SETOR PRODUTIVO:

REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES OU DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES OU DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ABES

Titular: Lucas Scheidegger Calenzani (ABES)

Suplente: Clara Miranda (UFES)

III – SOCIEDADE CIVIL:

REGIÃO PRAIAS I, II E III

Titular: Sélia de Oliveira Sousa

Suplente: Edemilson Gomes da Silva

ENTIDADES CULTURAIS

Titular: Paulo Roberto R. W. de Negreiros

Suplente: Maria Suzi Costa Nunes

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de setembro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal em Serra, aos 23 de outubro de 2018.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.