DECRETO Nº 3238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012,

Art. 1º Altera o item abaixo do Decreto nº 895/2017:

I – SETOR PÚBLICO:

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/ES

Titular: Letícia Laia Ricieti

Suplente: Marcos André Cardoso de Souza

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de outubro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal em Serra, aos 6 de novembro de 2018.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.