DECRETO Nº 4294, DE 19 DE MAIO DE 2014

 

Nomeia Supervisor do Setor de Engenharia e Arquitetura – SESA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 13 e 14, II, § 2º, da Lei nº 2.360/2001, decreta:

 

Art. 1º Nomeia THEOTÔNIO FERNANDES BAPTISTA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DO SETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – CC-5 da Secretaria Municipal de Saúde – SESA, com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 19 de maio de 2014.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.