DECRETO Nº 4741, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

 

RETIFICA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4501, DE 11 DE JULHO DE 2014.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o inteiro teor do processo administrativo nº 40.514/2014, decreta:

 

Art. 1º Fica retificado o artigo 2º do Decreto nº 4501, de 11 de julho de 2014:

 

Onde se lê: [ ... Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2014 ... ]

 

Leia-se: [ ... Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6  de março de 2014  ... ]

 

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 05 de setembro de 2014.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.