DECRETO Nº 5053, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, e com base no artigo 9° da Lei n° 4.167 de 06 de janeiro de 2014. Decreta:

 

Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento vigente as dotações orçamentárias constante do Anexo I.

 

Art. 2º - Para efeito das suplementações constante no Artigo anterior, ficam anuladas as dotações orçamentárias, indicada no anexo II.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal, em Serra, aos 31 de Outubro de 2014.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

MARINELY SANTOS MAGALHÃES

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR   -   ANEXO I   -   SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FR

VALOR

08.00.00

SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

08.01.00

Secretaria de Obras

 

 

 

15.451.0420.2.047

Estabilização de Encostas

4.4.90.51.00

1.502.0234

50.000

 

 

1.502.0235

50.000

 

 

1.502.0236

50.000

 

 

 

 

15.451.0100.2.056

Manut., Reforma, Adeq. Ampl. Sist. Equip. Públicos

4.4.90.51.00

1.604.0000

100.000

 

 

 

 

09.00.00

SECRETARIA DE SERVIÇOS

 

 

 

09.01.00

Secretaria de Serviços

 

 

 

15.452.0100.2.064

Int. Proc. Manut. Vias Asfalt. Galerias e Rede Púb

3.3.90.39.00

1.000.0000

397.000

 

 

 

 

04.122.0540.2.530

Manutenção dos Serviços de Transportes

3.3.90.30.00

1.000.0000

20.000

 

 

 

 

15.452.0110.2.069

Intensificar a Limpeza Pública

3.3.90.39.00

1.000.0000

1.599.000

 

 

 

 

11.00.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

11.01.00

Secretaria de Educação

 

 

 

12.361.0150.2.083

Ações Pedagógicas e Adm. com Foco na Aprendizagem

3.3.90.93.00

1.101.0000

63.000

 

 

 

 

12.365.0150.2.083

Ações Pedagógicas e Adm. com Foco na Aprendizagem

3.3.90.34.00

1.107.0000

100.000

 

3.3.90.93.00

1.101.0000

28.000

 

 

 

 

12.361.0160.2.091

Descentralização de Recursos Financeiros

3.3.50.43.00

1.101.0000

489.000

 

 

 

 

12.00.00

SECRETARIA DE SAUDE

 

 

 

12.01.00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

10.122.0540.2.520

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.34.00

1.201.0000

969.000

 

 

 

 

15.00.00

SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO

 

 

 

15.01.00

Secretaria de Desenv. Econômico

 

 

 

04.122.0540.2.510

Manutenção dos Serviços Adm. Gerais

4.4.90.52.00

1.000.0000

85.000

 

 

 

 

19.00.00

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

19.01.00

Secretaria de Defesa Social

 

 

 

15.451.0410.2.234

Fortalecer e Ampliar a Educação de Trânsito

4.4.90.52.00

1.000.0000

6.000

 

 

 

 

 

TOTAL

4.006.000

CRÉDITO SUPLEMENTAR     -     ANEXO II     -     ANULAÇÃO

R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

FR

VALOR

08.00.00

SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

08.01.00

Secretaria de Obras

 

 

 

15.451.0420.2.047

Estabilização de Encostas

4.4.90.51.00

1.502.0175

150.000

 

 

 

 

15.451.0140.2.049

Construção, Reforma Ampliação Equip. Esporte Lazer

4.4.90.51.00

1.000.0000

100.000

 

 

 

 

09.00.00

SECRETARIA DE SERVIÇOS

 

 

 

09.01.00

Secretaria de Serviços

 

 

 

04.122.0540.2.520

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

3.3.90.39.00

1.000.0000

20.000

 

 

 

 

15.452.0100.2.064

Int. Proc. Manut. Vias Asfalt. Galerias e Rede Púb

3.3.90.92.00

1.000.0000

100.000

 

 

 

 

15.452.0110.2.065

Apreender Animais Grande Prte Vias Pública

3.3.90.39.00

1.000.0000

93.000

 

 

 

 

15.452.0100.2.066

Intensificar e Modernizar a Gestão de Necrópolis

4.4.90.51.00

1.000.0000

100.000

 

 

 

 

15.452.0110.1.063

Implantar Projeto de Compostagem

3.3.90.30.00

1.000.0000

10.000

 

3.3.90.36.00

1.000.0000

10.000

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

30.000

 

 

 

 

15.452.0110.2.069

Intensificar a Limpeza Pública

3.3.90.34.00

1.000.0000

592.000

 

4.4.90.52.00

1.604.0000

54.000

 

 

 

 

15.452.0100.1.060

Implantar a Iluminação Pública Decorativa

3.3.90.39.00

1.602.0000

507.000

 

3.3.90.92.00

1.602.0000

500.000

 

 

 

 

11.00.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

 

11.01.00

Secretaria de Educação

 

 

 

12.361.0150.2.083

Ações Pedagógicas e Adm. com Foco na Aprendizagem

3.3.90.39.00

1.107.0000

100.000

 

 

 

 

12.361.0150.2.085

Transporte Escolar

3.3.90.39.00

1.101.0000

374.000

 

 

 

 

12.361.0150.2.086

Programa Bom na Escola

3.3.90.18.00

1.199.0000

91.000

 

 

 

 

12.365.0160.2.091

Descentralização de Recursos Financeiros

3.3.50.43.00

1.101.0000

115.000

 

 

 

 

12.00.00

SECRETARIA DE SAUDE

 

 

 

12.01.00

Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

10.302.0190.2.109

Ampl. Melh. Estrut. Física Serv. Espec. Saúde

4.4.90.51.00

1.201.0051

969.000

 

 

 

 

15.00.00

SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO

 

 

 

15.01.00

Secretaria de Desenv. Econômico

 

 

 

04.122.0540.2.510

Manutenção dos Serviços Adm. Gerais

3.3.90.30.00

1.000.0000

20.000

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

20.000

 

 

 

 

04.122.0540.2.530

Manutenção dos Serviços de Transportes

3.3.90.30.00

1.000.0000

10.000

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

20.000

 

 

 

 

23.691.0300.1.176

Promover e Participar de Eventos

3.3.90.30.00

1.000.0000

5.000

 

3.3.90.39.00

1.000.0000

10.000

 

 

 

 

19.00.00

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

 

 

 

19.01.00

Secretaria de Defesa Social

 

 

 

15.451.0410.2.233

Mod. e Otimizar Cont. Infrações e Arrecad. Multas

3.3.90.39.00

1.000.0000

6.000

 

 

 

 

 

TOTAL

4.006.000