DECRETO 5084, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

 

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR PROCURADOR GERAL ADJUNTO - PROGER.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, decreta:

 

Art. 1º Designa o servidor RICARDO MAULAZ DE MACEDO, matricula 20.160, para substituir o Procurador Geral Adjunto - CC-2, no período de 7/11/2014 a 13/11/2014 (licença paternidade) e nos períodos de 17/11/2014 a 1/12/2014 e 511/2015 a 20/1/2015 (férias).

 

Art. 1º Designa o servidor RICARDO MAULAZ DE MACEDO, matricula 20.160. para substituir o Procurador Geral Adjunto - CC-2, no período de 7/11/2014 a 13/11/2014 (licença paternidade) e nos períodos de 14/11/2014 a 28/11/2014 e 5/1/2015 a 20/1/2015 (férias). (Redação dada pelo Decreto nº 5112/2014)

 

Art. A designação do servidor obedece ao disposto no parágrafo único do artigo 36 da Lei Municipal nº 2.360/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Serra).

 

Art. Este Decreto entra em vigor nesta data.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 7 de novembro de 2014.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.