O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o inciso I, § 1º do art. 65, da Lei nº 2360/2001, decreta:
Art. 1º Exonerar a pedido, Jeferson Pereira Barbosa, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Eventos, Promoção e Divulgação – CC-4, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20
de novembro de 2023. (Redação dada pelo Decreto
nº 5.435/2023)
Palácio Municipal em Serra, 21 de novembro de 2023.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.