DECRETO Nº 5.432, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
ALTERA
O DECRETO Nº 2121/2018, QUE NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA – COMDEMAS.
O
PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 15, § 5º da Lei Municipal nº 2.199/1999, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os conselheiros abaixo relacionados para compor o Plenário
do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Serra –
Comdemas, com mandato findando em 30 de setembro de
2021:
I - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
Titular: Luana Zamprogno
Suplente: Priscila Letro
Caldeira Vieira
II - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
Titular: Fábio Siqueira Martins
Suplente: Danielle Fátima de
Aquino
III - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDU
Titular: Érika Milena de Souza (Membro excluído pelo Decreto
nº 6604/2020)
Titular: Cláudia Kristiane Aguiar Teixeira (Membro incluído pelo Decreto
nº 6604/2020, retroagindo os efeitos da nomeação em 17/07/2020)
Suplente: Marina Rodrigues Suhett de Rezende
IV - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – SEPLAE
Titular: Joana Martins e
Mendonça e Sodré
Suplente: Breno Scárdua de Souza
V - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS – SESE
Titular: Lorena Miossi Alves Cabral
Suplente: Vergínia
Januário dos Reis Rocha
VI - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - PROGER
Titular: Gilberto José de
Santana Júnior
Suplente: Rosana Carlos Ribeiro
Vicente
VII - CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES
Titular: Aécio Darli de Jesus Leite
Suplente: Ailton Rodrigues de
Siqueira
Titular: Wellington Batista Guizolfe;
(Membro alterado pelo Decreto nº 1241/2021)
Suplente: Paulo Sérgio Ferreira de Souza. (Membro alterado pelo Decreto nº 1241/2021)
VIII - SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ÁGUA, LUZ, LIMPEZA PÚBLICA, GÁS E OUTRAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DA SERRA
Titular: Fernando da Matta
Baptista
Suplente: Jéssica Contadin Goulart
IX - ÓRGÃO DO ESTADO LIGADO AO
MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS OU AGRICULTURA (IEMA, AGERH OU IDAF)
Titular:
Suplente:
X - COMUNIDADE
CIENTÍFICA DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL
Titular: Daniele Drumond Neves (Membro excluído pelo Decreto nº 6604/2020)
Suplente: Mariana Ferrão
Bittencourt (Membro
excluído pelo Decreto nº 6604/2020)
Titular: Leandro Lima (Membro incluído pelo Decreto
nº 6604/2020, retroagindo os efeitos da nomeação em 03/09/2020)
Suplente: Antônio Junior (Membro incluído pelo Decreto nº
6604/2020, retroagindo os efeitos da nomeação em 03/09/2020)
XI - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NA INDÚSTRIA DO ESPÍRITO SANTO - FTIEES
Titular: Gilson Mesquita de
Faria
Suplente: Elka
Schueler Domingues
XII. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESPÍRITO SANTO - FINDES
Titular: Graciele
Zavarize Belisário
Suplente: Álvaro Dias da Cunha
Sobrinho
XIII - FEDERAÇÃO
DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SERRA – FAMS
Titular: Guilherme Ribeiro de
Souza Lima
Suplente: Rubens Pereira de
Souza
Titular: Jean Carlo Cassiano (Membro incluído pelo Decreto
nº 6670/2020)
Suplente: Osmar Pimenta (Membro incluído pelo Decreto
nº 6670/2020)
Titular: Guilherme Ribeiro de Souza Lima; (Membro alterado pelo Decreto nº 1241/2021)
Suplente: Rubéns Pereira de Souza. (Membro alterado pelo Decreto nº 1241/2021)
XIV - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA
SERRA - CDL
Titular: Magno Alves de Queiroz
Suplente: Tiago Pereira Braga
XV -
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DA SERRA - ASES
Titular: Rubem Antônio Piumbini
Titular: Rosa Maria Picoli (Membro incluído pelo Decreto nº 6604/2020,
retroagindo os efeitos da nomeação em 21/05/2020)
Suplente: Maria Carolina Vargas
Simões
XVI - ENTIDADES AMBIENTALISTAS
SEDIADAS NO MUNICÍPIO
a) INSTITUTO
GOIAMUM
Titular: Iberê Sassi
Suplente: Júlio César Portela
Titular: Júlio César Portela; (Redação dada pelo Decreto nº 1.668/2021)
Suplente: Iberê Sassi. (Redação dada pelo Decreto nº 1.668/2021)
b) INSTITUTO BIOECOLOGIA
Titular: Alexandre D'Ávila Charpinel
Suplente: Wanessa Pimentel de
Araújo
XVII - REPRESENTANTE DE CONSELHOS DE CLASSE
LIGADOS À ÁREA AMBIENTAL (CREA, CRBio, CAU OU CRQ)
Titular: Ráynny
Vasconcelos Lima
Titular:
Klinger de Resende Dutra; (Membro
alterado pelo Decreto nº 1241/2021)
Suplente: Diego Letro Caldeira
Vieira
IX - REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DO ESTADO LIGADO AO
MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS OU AGRICULTURA (IEMA, AGERH ou IDAF) (Incluído pelo Decreto nº 5783/2020)
Titular: Carlos Alberto Araújo Silva – IDAF (Incluído pelo Decreto nº 5783/2020)
Suplente: Karina Garcia de Castro – IDAF (Incluído pelo Decreto nº 5783/2020)
Art. 2º Conforme artigo
15, § 1º da Lei Municipal nº 2.199/1999, o Secretário Municipal de Meio Ambiente será
o Presidente nato do Comdemas, sendo substituído em
suas ausências e impedimentos pelo Subsecretário e exercerá o direito de voto
em casos de empate.
Art. 3º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de
2019.
Palácio Municipal em Serra, aos 04 de novembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.