O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 15 § 5º, inciso V da Lei Municipal nº 2.199/1999,
CONSIDERANDO o Ofício OF/SESA/GAB Nº 1051/2023, contendo solicitação de alteração dos representantes para o Comdemas, decreta:
Art. 1º O Decreto nº 5.446, de 24 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º .............................................................................................
.................................................................................................
II - Secretaria Municipal de Saúde (SESA):
a) titular: Ana Paula Ferreira de Matos da Cunha;
b) suplente: Clarice Sampaio Cunha;
................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Palácio Municipal em Serra, 27 de dezembro de 2023.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.