O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V, do artigo 72, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Fica alterada a representação do Poder Público constante do inciso I, letra “a”, do Decreto nº 5.052, de 9 de agosto de 2023, que passa a ter os seguintes membros:
I - do Poder Público:
a) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania (Sedir):
Titular: Marcos Roberto Alves Correa;
Suplente: Fábio Correia Santana.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 21 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.