REVOGADO PELO DECRETO Nº 2121/2018

 

DECRETO Nº 8209, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016

 

NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA SERRA – COMDEMAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DA SERRA EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município,

 

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 15 da Lei Municipal nº 2.199/1999, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os conselheiros abaixo relacionados para compor o Plenário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da Serra – Comdemas, com mandato findando em 30 de setembro de 2017:

 

I- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PROGER

Titular: Gilberto José de Santana Junior

Suplente:

 

II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDU

Titular: Márcio Caniçali

Suplente: Juliana Firme

 

III- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

Titular: Aline Sartório Raymundo

Suplente: Priscila Letro Caldeira Vieira

 

IV- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – SEPLAE

Titular: Alessandro Montenegro Bayer

Suplente: Joana Martins e Mendonça Sodré

 

V- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA

Titular: Célia Regina Nascimento Recco

Suplente: Danielle Fátima de Aquino

 

VI- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – SESE

Titular: Vergínia Januário dos Reis Rocha

Suplente: Lorena Miossi Alves Cabral

 

VII- REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Vaga não preenchida

 

VIII- REPRESENTANTE DO ÓRGÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

Vaga não preenchida

 

IX- REPRESENTANTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, LIMPEZA PÚBLICA, GÁS E OUTRAS QUE ATUEM NO MUNICÍPIO DA SERRA

Titular: Josebel Baptista

Suplente: Herculano Sérgio Nogueira Ramos

 

X- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Vaga não preenchida

 

XI- REPRESENTANTE DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NA ÁREA AMBIENTAL

Vaga não preenchida

 

XII- REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - FTIES

Titular: Lauro Queiroz Rabelo

Suplente: Carlos Alberto de Freitas Ribeiro

 

XIII- REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA SERRA – FAMS

Titular: Guilherme Ribeiro de Souza Lima

Suplente:

 

XIV- REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA SERRA - CDL

Titular: Júlio César Tavares Portela

Suplente: Fernanda da Silva Finamore

 

XV- REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DA SERRA - ASES

Titular: Fernanda Passamani

Suplente: Andressa Arnaba Marcos

 

XVI- REPRESENTANTES DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO

 

a) INSTITUTO GOIAMUM

Titular: Iberê Sassi

Suplente: Felippe Correa Leão

 

b) INSTITUTO BIOECOLOGIA

Titular: Alexandre D'Ávila Charpinel

Suplente: Thiago da Cunha Dias

 

XVII-  REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS DE ÁREAS AFINS

Titular: Rodrigo Scárdua Gimenes

Suplente: Fábio Junger

 

XVIII- REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CREA

Titular: Francisco Alfredo Lobo Junger

Suplente: Jorge Luiz e Silva

 

Art. 2º Conforme artigo 15, § 1º da Lei Municipal nº 2.199/1999, o Secretário Municipal de Meio Ambiente será o presidente nato do Comdemas, sendo substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário Adjunto, que exercerá o direito de voto em casos de empate.

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2015.

 

Palácio Municipal em Serra, em 5 de setembro de 2016.

 

LOURÊNCIA RIANI

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.