O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO SERRANA", com sede à Rua dos Cravos nº 93, Bairro Feu Rosa, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal, em Serra, aos 08 de outubro de 2001.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.