LEI Nº 3398, DE 07 DE JULHO DE 2009

 

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO SOCIAL ESPORTE LAZER E CULTURA BARCELONA".

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "Projeto Social Esporte Lazer e Cultura Barcelona", com sede na Avenida Região Sudeste, nº 765, SI 4, Bairro Barcelona, Serra - ES.

 

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal, em Serra, aos 07 de julho de 2009.

 

ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.