LEI Nº 3535, DE 22 DE ABRIL DE 2010

 

FICA DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA “ASSOCIAÇÃO SERRANA DE JUDÔ ESPORTE E CULTURA”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SERRANA DE JUDÔ ESPORTE E CULTURA, com sede na Rua Benjamin Franklin, 41, P. R. Laranjeiras, Serra - ES.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Municipal, em Serra, aos 22 de abril de 2010.

 

ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.