LEI Nº 3936, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
FICA DECLARADO A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CULTURAL ACADEMIA DE SONHOS.
A PREFEITA MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Academia de Sonhos”, sediada à Rua Três, nº 101, Carapina Grande, Serra, Espírito Santo, CEP: 29.160-015.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal, em Serra, aos 19 de setembro de 2012.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.