LEI Nº 4019, DE 26 DE ABRIL DE 2013

 

Declara a Utilidade Pública da Associação de Cultura, Arte, Educação e Esporte – Corpo e Mente.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO E ESPORTE – CORPO E MENTE, com sede à Av. Ilhéus, nº 248, sala A, Barcelona - Serra - ES.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Municipal em Serra, aos 26 de abril de 2013.

 

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.