LEI Nº 4022, DE 16 DE MAIO DE
2013
O
PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faço saber
que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE TAQUARA II, com sede à Rua 13 de Maio, Taquara II -
Serra - ES.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal em Serra, aos 16 de maio de 2013.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.