LEI Nº 4114, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA DANÇA SÊNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município da Serra, o “DIA MUNICIPAL DA DANÇA SÊNIOR”, a ser comemorado no dia 29 de junho, passando a constar no Calendário Comemorativo Oficial do Município da Serra.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal em Serra, aos 08 de novembro de 2013.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.