LEI Nº 4217, DE 22 DE MAIO DE
2014
DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL DE BALNEÁRIO DE
CARAPEBUS, “CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA PAULA”.
O
PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faço
saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
PAULA”, a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Balneário Carapebus, Neste Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal
em Serra, aos 22 de maio de 2014.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal da Serra.