LEI Nº 4244, DE 15 DE JULHO
DE 2014
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RIO BRANCO BARCELONA - ARBB.
O
PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais,
faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de
Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO RIO BRANCO BARCELONA - ARBB,
localizada na Avenida Região Sudeste, s/n, Bairro Barcelona -Serra/ES.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal
em Serra, aos 15 de julho de 2014.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal da Serra.