LEI Nº 4251, DE 10 DE JULHO
DE 2014
ALTERA
O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA SERRA PPA 2014-2017, APROVADO PELA LEI
MUNICIPAL Nº 4150, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
O
PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faço
saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O anexo I da Lei Municipal nº 4.150, de 26
de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município da Serra 2014-2017, passa a vigorar com as
alterações constantes no anexo desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal
em Serra, aos 10 de julho de 2014.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal da Serra.
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas
Governamentais |
||||||||||||||
Programa |
Status |
Sequência Alteração |
Data Referência |
|||||||||||
0190 |
Atenção
especializada aos munícipes |
Inicial |
||||||||||||
Unidade Responsável
|
||||||||||||||
12.00.00
- SECRETARIA DE SAUDE |
Oferecer
integralidade da assistência
através de atendimento
especializado. |
Necessidade de organização, ampliação e melhoria da
qualidade dos mbulatoriais especializados e de
urgência e emergência. |
||||||||||||
Indicador
|
Unidade |
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão 2014
|
Previsão 2015
|
Previsão 2016
|
Previsão 2017
|
|||||||
Ampliação
de exames |
percentual |
0,00 |
15,00 |
13,00 |
13,00 |
15,00 |
15,00 |
|||||||
CEO
implantado |
unidade |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|||||||
Cobertura
de Centros de Atenção psicossocial |
taxa |
0,49 |
1,06 |
0,71 |
0,71 |
0,71 |
1,06 |
|||||||
Consultas
especializadas |
percentual |
0,00 |
30,00 |
10,00 |
20,00 |
30,00 |
30,00 |
|||||||
Faltas
às consultas especializadas |
percentual |
40,00 |
15,00 |
30,00 |
25,00 |
20,00 |
15,00 |
|||||||
Leitos
de maternidade disponíveis |
unidade |
20,00 |
40,00 |
40,00 |
40,00 |
40,00 |
40,00 |
|||||||
Leitos
de urgência e emergência disponíveis |
unidade |
66,00 |
77,00 |
77,00 |
77,00 |
77,00 |
77,00 |
|||||||
COR02100
- SMARapd Informática Ltda |
Página 1 |
|||||||||||||
Quadro de Detalhamento do PPA - Programas
Governamentais |
||||||||||||||
10.000
- Saúde |
2.109
- Ampliar e melhorar a
estrutura física dos Serviços
Especializados de
Saúde (obras e equipamentos) |
12.01.00
- Fundo Municipal de Saúde |
||||||||||||
Status
|
Indicador
|
Unidade de Medida |
Meta 2014
|
Meta 2015
|
Meta 2016
|
Meta 2017
|
||||||||
ORIGINAL |
Ampliação
e construção de novos serv iços
|
unidade |
1,00 |
1,00 |
0,00 |
2,00 |
||||||||
Natureza da Despesa |
Vínculo
|
Fonte de Recurso |
Valor 2014
|
Valor 2015
|
Valor 2016 |
Valor 2017
|
||||||||
4.0.00.00.00
- DESPESAS DE CAPITAL |
1.000.0000
- Recursos Ordinários |
001.001
- Administracao Direta |
1.700.000,00 |
6.500.000,00 |
6.000.000,00 |
1.500.000,00 |
||||||||
4.0.00.00.00
- DESPESAS DE CAPITAL |
1.501.0000
- Recursos Convênios - Estado |
001.001
- Administracao Direta |
3.600.000,00 |
3.406.000,00 |
1.703.000,00 |
1.703.000,00 |
||||||||
4.0.00.00.00
- DESPESAS DE CAPITAL |
1.502.0000
- Recursos Convênios - União |
001.001
- Administracao Direta |
13.145.000,00 |
12.759.000,00 |
10.630.000,00 |
10.630.000,00 |
||||||||
4.0.00.00.00
- DESPESAS DE CAPITAL |
1.999.0000
– Outros Recursos
Aplicação Vinculada |
001.001
- Administracao Direta |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |