LEI Nº 4290, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2014
DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TREINAMENTO DE BODYBOARD - INSTITUTO MAYLLA
VENTURIN.
O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública
Municipal o CENTRO DE TREINAMENTO DE BODYBOARD - INSTITUTO MAYLLA VENTURIN, com
sede à Rua Terezina, nº 85, Parque Jacaraípe - Serra/ES - CEP: 29.175-493.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Municipal
em Serra, aos 25 de novembro de 2014.
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS
PREFEITO MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da
Serra.