LEI Nº 4291, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE VIDA FELIZ DE SERRA DOURADA III, PARA CENTRO DE VIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE VIDA FELIZ VITAL NUNES DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O nome do Centro de Vivência da Terceira Idade Vida Feliz de Serra Dourada III - Serra/ES ficará denominado CENTRO DE VIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE VIDA FELIZ “VITAL NUNES DE OLIVEIRA”.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Palácio Municipal em Serra, aos 24 de novembro de 2014.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.