LEI Nº 4368, DE 03 DE JULHO DE 2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA FÊNIX NÚCLEO PLANALTO SERRANO.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “Associação Recreativa Esportiva Fênix Núcleo Planalto Serrano”, com sede na Rua Tupi, nº 685, Bairro Planalto Serrano, Bloco C - Serra/ES - CEP 29.178-620.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal em Serra, aos 03 de julho de 2015.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Serra.