LEI Nº 4377, DE 31 DE JULHO DE 2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS DO ESPÍRITO SANTO - FESRAD.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Federação de Esporte Radicais do Espírito Santo - FESRAD, com sede à Rua L, s/nº, Lote C, Parque Residencial Nova Almeida - Serra/ES, CEP: 29.182-744.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, aos 31 de julho de 2015.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.