LEI Nº 4393, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SER FELIZ.

O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Ser Feliz, inscrito no CNPJ: 14.270.919/0001-00, com sede na Rua Santa Terezinha, nº 42, sobreloja, André Carloni - Serra - ES.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Municipal em Serra, aos 21 de agosto de 2015.

AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Serra.