O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Município do Estado do Espírito Santo, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto do inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica Municipal da Serra e de acordo com a Lei Municipal nº 4.162/2013, alterada pela Lei nº 5.629/2022, e o disposto no Art. 2º, inciso XI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e o Decreto Municipal nº 2033, de 27 de dezembro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Especial de Seleção de Organizadores da Sociedade Civil, da Secretaria Municipal de Assistência Social (CESOSC/SEMAS), cuja finalidade é a realização de chamamento público e afins para seleção, visando a realização de parcerias a serem celebradas pela SEMAS com as Organizações da Sociedade Civil – OSC:
PRESIDENTE:
I - servidor Tiego de Deus Caetano de Aguiar – Matrícula 79387
SECRETÁRIO:
II - servidora Maria Luca da Silva – Matrícula 83209
MEMBROS:
III - servidora Aparecida Rodrigues de Oliveira – Matrícula 81398;
IV - servidor Devanir Saminêz Corteletti – Matrícula 79409;
V - servidora Elicéia Deoclécio de Souza Bianchi – Matrícula 18725 e 27539;
VI - servidora Juliana Barbosa Furtado de Almeida Mattos – Matrícula 79950;
VII - servidora Soraya Melo de Souza – Matrícula 80103.
Art. 2º Revoga a portaria 002/2022 – SEMAS, de 12 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal em Serra, 22 de novembro de 2022.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.