O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012, decreta:
Art. 1º Altera os itens abaixo do Decreto nº 4432/2019:
II - SETOR PRODUTIVO:
b) Associação Comercial da Serra – Ascos
EXCLUI:
Titular: Walter Amorim Bezerra
INCLUI:
Titular: Edson Quintino do Nascimento
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2020, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 22 de setembro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado pela Prefeitura Municipal da Serra.