O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o artigo 325 da Lei Municipal nº 3.820/2012 e Decreto nº 4432/2019, decreta:
Art. 1º Altera a composição do Conselho da Cidade da Serra:
EXCLUI:
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO - AMO
Titular: Guilherme Ribeiro de Souza Lima
Suplente: Renato Correia Donato
INCLUI:
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO - AMO
Titular: Leonardo Rocha Gomes
Suplente:
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de setembro de 2020, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal em Serra, aos 18 de novembro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.