Ano: 2008 
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Decreto n° 8.000/2008
DECLARA
Data: 29/02/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.773/2008
EXONERA COORDENADOR REGIONAL DE OBRAS - SEOB.
Data: 29/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.765/2008
REGULAMENTA A LEI N°3224 DE 7 DE ABRIL DE 2008.
Data: 24/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.763/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 23/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.762/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 23/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.761/2008
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL.
Data: 23/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.760/2008
EXONERA OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, NÍVEL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Data: 23/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.758/2008
ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO ANUAL PARA FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE PUBLICIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.757/2008
ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6.755/2008
NOMEIA ROSAMELIA EMERENCIANA BRAGA BALBINO PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO, TENDO EM VISTA À APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, CONFORME EDITAL Nº 001/2003, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2003.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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