Ano: 2016 
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Decreto n° 8.521/2016
RETORNO DE SERVIDORES CEDIDOS AOS ÓRGÃOS DE ORIGEM.
Data: 30/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.520/2016
EXCLUI TODOS OS SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÕES REMUNERADAS.
Data: 30/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.519/2016
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
Data: 30/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.512/2016
NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA - SEDU.
Data: 29/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.511/2016
EXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA - SEDU.
Data: 29/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.510/2016
EXONERA SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA - SEDU.
Data: 29/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.509/2016
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data: 29/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.508/2016
REGULAMENTA O GOZO DE RECESSO DOS ESTAGIÁRIOS.
Data: 29/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.507/2016
VEDA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Data: 29/12/2016 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.506/2016
DETERMINA O RETORNO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data: 29/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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