Situação: Em vigor Ano: 1955 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 101/1955
AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA A DOAR ÁREA DE TERRA À SOCIEDADE ESPÍRITO-SANTENSE DE ASSISTÊNCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA LEPRA.
Data: 26/09/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 100/1955
EQUIPARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS AOS SERVIDORES EM ATIVIDADE.
Data: 10/09/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 98/1955
ALTERA ART. 1º DA LEI 82/1954.
Data: 14/02/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 97/1955
DISPÕE SOBRE ALIEMAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Data: 20/01/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 96/1955
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO.
Data: 23/01/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 95/1955
APROVA A COLABORAÇÃO QUE CONSTITUIU A CONSTRUÇÃO DOS ALICERCES E PILARES DAS CASAS DE MORADORES.
Data: 24/01/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 94/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A PESSOA FÍSICA.
Data: 01/01/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 92/1955
AUTORIZA O PREFEITO A APROVAR A PLANATA DE LOTEAMENTO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO DIAS VAREJÃO , EM MANGUINHOS.
Data: 24/01/1955 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.