Situação: Em vigor Ano: 2005 
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Decreto n° 2.976/2005
CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N° 2938 DE 14 DE JANEIRO DE 2003, QUE DESIGNOU JOÃO LUIZ PASTE PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEPLAE.
Data: 22/01/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.936/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROJAE – PROJETO ATLETA ESCOLA, PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES.
Data: 21/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.935/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Data: 22/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.934/2005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II - METAS FISCAIS - DEMONSTRATIVOS I, II, III DA LEI 2806 DE 28 DE JUNHO DE 2005.
Data: 22/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.933/2005
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Data: 28/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.932/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CÓPIA DE LEI N° 2829/05 NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Data: 28/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.931/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, O PROGRAMA VÍDEO SAÚDE – QUALIDADE DE VIDA NAS POLICLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 29/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.930/2005
DENOMINAÇÃO DA RUA RAMILO BORGES, EM JARDIM TROPICAL.
Data: 28/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.926/2005
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEAS – DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/01/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.925/2005
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 43, I E § 6º, III DA LEI MUNICIPAL 2818, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
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