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Lei Ordinária n° 5.788/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/08/2023 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.770/2023
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 5.132 DE DEZEMBRO DE 2019 (INSTITUI A COMENDA HUGO BORGES).
Data: 26/06/2023 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.661/2023
DESIGNA A SERVIDORA DEBORAH DE ATHAYDE HEMERLY FIALHO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM).
Data: 12/06/2023 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.991/2023
FICA APROVADO O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE” UM TERRENO” MEDINDO 14.866,03M², SITUADA NA AVENIDA NORTE SUL, NO BAIRRO SÃO GERALDO
Data: 06/01/2023 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.558/2022
FICA DENOMINADO “ROTATÓRIA ARGEU ALVES COSTA NETO” A ROTATÓRIA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, MAIS CONHECIDA COMO “ROTATÓRIA DO O” E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/08/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.431/2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Data: 16/03/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.913/2022
DESIGNA A SERVIDORA ANDREIA ALVES DA SILVA, DIRETORA DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH, A PARTIR DE 23/05/2022.
Data: 27/05/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.832/2022
DESIGNA A SERVIDORA CHRISTIANI MARIA VIEIRA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IPS.
Data: 13/05/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.604/2022
Data: 01/01/2022 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 2.545/2022
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 11/03/2022 Situação: Revogada
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