Ano: 2012 Temas: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS,  
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Decreto n° 7.108/2012
PONTO FACULTATIVO.
Data: 04/07/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.956/2012
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SERRA O ENCONTRO ANUAL DE MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.927/2012
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.922/2012
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A FESTA DO ABACAXI.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.912/2012
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA A FESTA DA PADROEIRA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, DA PARÓQUIA SÃO PEDRO, EM LAGOA DE JACARAÍPE, SERRA - ES.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.839/2012
INSTITUI O “DIA DO MAÇOM”, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 02/03/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.807/2012
  INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPO DA SERRA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PARTO NORMAL” A SER COMEMORADO ANUALMMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.
Data: 02/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.805/2012
  INSTITUI O “DIA DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS’, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO NO MUNICIPIO DA SERRA”.
Data: 04/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.786/2012
  RECONHECE O FESTIVAL DA CRIANÇA REALIZADO NO BAIRRO PORTO CANOA, COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 02/04/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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