Ano: 2017 Temas: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS,  
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Lei Ordinária n° 4.721/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMBALADOR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE NOVEMBRO.
Data: 30/10/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.670/2017
INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE PARA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/10/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.666/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
Data: 08/08/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.664/2017
FICA INSTITUÍDA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Data: 14/06/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.659/2017
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Data: 08/08/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.658/2017
INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL DE EL’ DORADO E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNCIPAL DE EVENTOS.
Data: 08/08/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.632/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À LEUCEMIA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE JUNHO.
Data: 01/01/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.629/2017
INSTITUI O DIA DO ADVENTISTA NO MUNICIPIO DA SERRA.
Data: 03/05/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.610/2017
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.376/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   ART. 1º ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.376/2015, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:   ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO MESTRE ÁLVARO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO.   ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.   PALÁCIO MUNICIPAL EM SERRA, AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2017.  
Data: 24/02/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.606/2017
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SERRA A FESTA DO ESPECIAL DE PÁSCOA DA IGREJA BATISTA BETEL DO BAIRRO BARCELONA.
Data: 01/01/2017 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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