Ano: 2012 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Decreto n° 8.382/2012
CRIAÇÃO DO CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) “PROFESSORA MARIA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO ROSA”.
Data: 27/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.379/2012
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº. 8130/2012, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
Data: 27/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.378/2012
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2012.
Data: 27/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.374/2012
NORMATIZA AS AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, DISCIPLINA A LEI Nº 2405/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.368/2012
CRIAÇÃO DO CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) “CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA.”
Data: 21/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.359/2012
CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA MARIA ISTELA MODENEZI”.
Data: 01/01/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.327/2012
PONTO FACULTATIVO.
Data: 13/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.326/2012
APROVA O LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL “FELICIDADE”, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO "CARRAPATO", PRÓXIMO AO BAIRRO CENTRO DA SERRA, DISTRITO SEDE, SERRA - ES, A REQUERIMENTO DE VÍTOR EDISON FERREIRA RODRIGUES.
Data: 13/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.280/2012
CLASSIFICA EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS NO LUGAR DENOMINADO "CAVADA", NO BAIRRO JARDIM DA SERRA, DISTRITO SEDE, SERRA - ES.
Data: 06/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 8.237/2012
INSTITUI COMISSÃO PECUNIÁRIA PARA INCENTIVAR SERVIDORES MÉDICOS A ATUAREM EM PRONTOS ATENDIMENTOS.
Data: 30/11/2012 Situação: Em vigor
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