Ano: 2014 Temas: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,  
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Decreto n° 5.391/2014
PONTO FACULTATIVO.
Data: 30/12/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.105/2014
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.667/2014.
Data: 11/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.090/2014
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.956/2009, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - COPLAGE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR.
Data: 10/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.052/2014
DISPÕE SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC.
Data: 31/10/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.035/2014
CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA LAGOA JACUNÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/10/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.741/2014
RETIFICA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4501, DE 11 DE JULHO DE 2014.
Data: 05/09/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.478/2014
ESTABELECE HORÁRIO DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO.
Data: 02/06/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.444/2014
RETIFICA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 4378, DE 10 DE JUNHO DE 2014.
Data: 20/07/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.379/2014
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PRÊMIO INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA - INOVA SERRA - COPEGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/07/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.317/2014
NOMEIA COORDENADOR DE ESTUDOS ÉTNICOS RACIAIS - SEDU.
Data: 27/05/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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