Ano: 2003 Temas: AGENTES PÚBLICOS,  
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Decreto n° 3.126/2003
CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO.
Data: 07/03/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.662/2003
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 29/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.660/2003
REVOGA O ARTIGO 17 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.360/2001 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Data: 30/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.623/2003
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 86 GUARDAS-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAREM NOS BALNEÁRIOS SERRANOS DURANTE O VERÃO 2003/2004.
Data: 02/09/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.619/2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 20 (VINTE) PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data: 28/07/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.616/2003
REVOGA O DISPOSTO NO § 4º DO ART. 110 DA LEI Nº 2406/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/07/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.603/2003
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA OS CARGOS MAPA, MAPB E/OU MATP.
Data: 14/05/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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