Tipo: Lei Ordinária Ano: 1987 
Localizada(s) 120 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.191/1987
ESTENDE O VALE TRANSPORTE INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 7418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 E TORNADO OBRIGATÓRIO PELA LEI Nº 7619, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTA LEI.
Data: 01/01/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.190/1987
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.189/1987
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.188/1987
INTRODUZ MODIFICAÇÕES E DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 986/86.
Data: 30/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.187/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DE ÁREA PARA ARRUAMENTO.
Data: 09/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.186/1987
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO CONJUNTO SABRINA II
Data: 09/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.185/1987
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NOVA CARAPINA".
Data: 09/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.184/1987
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM TROPICAL".
Data: 09/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.183/1987
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 09/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.182/1987
ESTIMA RECEITA PARA O ANO DE 1988.
Data: 09/12/1987 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.