Tipo: Decreto Ano: 2022 
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Decreto n° 5.452/2022
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOME NAS DESCRITAS RUAS E ESCADARIA, NO BAIRRO CIDADE POMAR”.  
Data: 29/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.004/2022
Data: 10/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.940/2022
EXCLUIR SANDRA DIAS SEIBEL COSTA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA (COPLAGE), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS (SESE).
Data: 30/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.939/2022
EXONERAR A PEDIDO, ONIAS DE FREITAS CASTANO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO – CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEAD).
Data: 30/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.938/2022
EXONERAR A PEDIDO, SANDRA DIAS SEIBEL COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CC-4, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS (SESE).
Data: 30/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.937/2022
EXONERAR A PEDIDO, HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.
Data: 30/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.934/2022
FICAM SUPLEMENTADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE DO ANEXO I.
Data: 30/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.933/2022
FICA DECLARADA A ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA LUCECLEIA FRANCISCO DA SILVA MATRÍCULA Nº 25673, PROFESSOR MAPA – SÉRIES INICIAIS E MATRÍCULA Nº 23154, PROFESSOR MAPB – ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDU).
Data: 30/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.932/2022
FICA DECLARADA A ABSOLVIÇÃO DA SERVIDORA ZELIA CASTRO DOS SANTOS DIAS MATRÍCULA Nº 18491, PROFESSOR MAPB – PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDU).
Data: 30/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.931/2022
NOMEIA GRAZIELI ESPOSTI HENRIQUE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM), COM REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES PREVISTAS EM LEIS ESPECÍFICAS.
Data: 30/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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