Tipo: Resolução Ano: 2014 
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Resolução n° 237/2014
Data: 01/01/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 227/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 219, DE 14 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 226/2014
DA NOVA REDAÇÃO O INCISO IV E ACRESCENTA O INCISO X AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 E ACRESCENTA O ARTIGO 70-B, A RESOLUÇÃO Nº 95 DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Data: 19/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 225/2014
ACRESCENTA O INCISO X AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 E ACRESCENTA O ARTIGO 70-B, A RESOLUÇÃO Nº 95 DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA.
Data: 03/11/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 224/2014
ACRESCENTA O INCISO XXIII DO ART. 28, E A ALINEA Q DO INCISO I DO ART. 36 DA RESOLUÇÃO 95 DE 29 DE OUTUBRO DE 1986.
Data: 15/10/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 223/2014
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA CONCESSÃO DA RODOVIA BR 101 À CONCESSIONÁRIA ECO 101.
Data: 30/04/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 222/2014
CRIA, A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DEFESA À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 221/2014
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER.
Data: 30/04/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 220/2014
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 219/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 95, DE 29 DE OUTUBRO DE 1986, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Data: 14/04/2014 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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