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  Decreto 2.314/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO - SEAD.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/03/2013

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt.13 e 14, II, § 2º
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt.13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt.72, inciso V
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt.72, inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.598/2013 06/05/2013Torna sem efeito
Decreto2.598/2013 06/05/2013Torna sem efeito

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