Decreto 6.445/2012 ATO ORIGINAL


Ementa: Nomeia MARCOS DOS SANTOS FERREIRA para exercer o cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ANALISTA DE SISTEMAS, tendo em vista à aprovação em concurso público, conforme Edital nº 001/2004, publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2004.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14, Inciso II, Parágrafo 2º
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14, Inciso II, Parágrafo 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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