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  Decreto 6.603/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia MARCO ANTONIO BARCELOS LIMA para exercer o cargo de Técnico de Nível Superior - Geólogo, tendo em vista à aprovação em concurso público, conforme Edital nº 001/2004, publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2004.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.823/2011 23/12/2011Menciona
Lei Ordinária3.823/2011 23/12/2011Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.903/2012 08/05/2012Torna sem efeito
Decreto6.903/2012 08/05/2012Torna sem efeito

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