Ementa: NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - PROGER.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/03/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.781/2011 29/09/2011MencionaArt. 71
Lei Ordinária3.781/2011 29/09/2011MencionaArt. 71
Decreto2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14, Inciso II, Parágrafo 2º
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e 14, Inciso II, Parágrafo 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V
Lei Ordinária00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, Inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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